Animal como sujeito de direito
Ramos, Chiara
Com base nos pressupostos antropocêntricos das noções clássicas de direito subjetivo, também se desenvolvem as discussões teóricas acerca do direito dos animais, ora os enquadrando como verdadeiros sujeitos de direito, ora os colocando como objeto da relação jurídica, mas sempre partindo de premissas essencialista e/ou ontológicas, que produz paradoxos e paralisam a ciência. Eu entendo que as tentativas de enquadrar o direito animal na clássic...